O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado do primeiro turno e levar Douglas Ruas (PL) à vitória sem a necessidade de uma segunda votação.
O julgamento também rejeitou o pedido de desistência do recurso apresentado pela defesa de Garotinho. Os ministros entenderam que, como o candidato estava com o registro indeferido, os votos recebidos por ele devem ser anulados.
Douglas Ruas ultrapassa 50% com nova totalização
Na apuração do último domingo (4), Douglas Ruas terminou em primeiro lugar, com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Com a retirada dos votos de Garotinho e a nova totalização, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos e poderia ser considerado eleito ainda no primeiro turno.
A mudança ocorre porque os votos de Garotinho estavam sendo contabilizados provisoriamente como “anulados sub judice” enquanto o processo sobre sua candidatura não tinha uma decisão definitiva.
Entenda o caso
Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas conseguiu permanecer nas urnas enquanto recorria da decisão.
Após a eleição, o ex-governador desistiu do recurso que discutia a validade de sua candidatura. O TSE analisou os efeitos dessa desistência e, nesta quinta-feira, formou maioria pela anulação dos votos.
A legislação eleitoral prevê que votos de candidatos com registro indeferido e recurso pendente podem permanecer contabilizados separadamente até que a Justiça Eleitoral dê uma decisão definitiva sobre o caso.
Com a conclusão do julgamento e a eventual retotalização dos votos, a disputa pelo Governo do Rio poderá ser encerrada ainda no primeiro turno, sem a realização do segundo turno previsto inicialmente entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
