O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu a denúncia contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, e outras quatro pessoas investigadas por associação para o tráfico de drogas. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28) pelo Órgão Especial da Corte.
Além de TH Joias, são réus na ação os ex-assessores parlamentares Gabriel Dias Oliveira, Luiz Eduardo Cunha Gonçalves e Fernanda Ferreira Castro. Luciano Martiniano da Silva, conhecido como Pezão, também foi denunciado, mas teve o processo desmembrado por estar foragido.
O colegiado também manteve as prisões preventivas dos acusados. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o grupo teria se associado a integrantes do Comando Vermelho para atuar no tráfico de drogas a partir de outubro de 2023.
Ainda de acordo com a acusação, os crimes teriam sido praticados com o uso de armas de fogo e durante o exercício de função pública.
Ex-deputado é acusado de usar cargo público
Segundo o Ministério Público, TH Joias teria utilizado o cargo de deputado estadual para nomear Luiz Eduardo e o casal Fernanda Ferreira e Gabriel Dias para funções de assessoria parlamentar.
As investigações citadas na denúncia apontam Gabriel Dias como suposto tesoureiro da organização criminosa. O MPRJ também afirma que TH Joias teria participado da intermediação de negociações envolvendo drogas, armas de fogo e equipamentos antidrones, além de realizar pagamentos ao grupo.
O ex-deputado também é apontado pela investigação como alguém que mantinha ligação com Luciano Martiniano, descrito na denúncia como uma das principais lideranças da facção nas regiões de Parada de Lucas, Complexo da Maré e Morro do Alemão.
Defesa questionou processos
Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador Ricardo Cardozo, rejeitou uma alegação de litispendência apresentada pela defesa.
A argumentação questionava a existência de processos relacionados aos acusados na Justiça Federal. Segundo a decisão, porém, as ações que tramitam na Justiça Federal e o processo analisado pelo TJRJ não são o mesmo processo, apesar de haver relação entre os casos.
Com o recebimento da denúncia, TH Joias, os três ex-assessores e Luciano Martiniano passam a responder como réus na ação penal que tramita na Justiça estadual.
O recebimento da denúncia não representa condenação. Os acusados ainda terão direito à defesa e ao andamento regular do processo judicial.
