Uma declaração do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva motivou um pedido de apuração à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, coordenadores do grupo Prerrogativas, apresentaram uma notícia de fato para que o órgão analise a manifestação do parlamentar.
A informação foi divulgada pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo a reportagem, Jordy afirmou, durante discurso na Câmara dos Deputados, que o Brasil estava “na mão de um bêbado”, em referência a Lula.
Pedido de apuração
No documento encaminhado à PGR, os advogados argumentam que a declaração representa uma ofensa à honra do presidente e ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
Os representantes do Prerrogativas sustentam que a fala não está relacionada ao debate político sobre ajuste fiscal, mas caracteriza um ataque pessoal ao chefe do Executivo federal.
A notícia de fato também questiona a publicação posterior da declaração no perfil de Carlos Jordy no Instagram. Segundo o grupo, a divulgação ampliou o alcance da manifestação para além do ambiente parlamentar.
O pedido de apuração, no entanto, não representa uma conclusão sobre a existência de crime. Caberá à PGR analisar os argumentos apresentados e decidir se adotará alguma providência.
Imunidade parlamentar em discussão
Os advogados citam precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender que a imunidade parlamentar não é absoluta e que, em determinadas circunstâncias, a proteção não alcançaria manifestações que violem a honra de terceiros.
O documento também relaciona o episódio a uma declaração de Flávio Bolsonaro durante debate eleitoral com Lula. Na ocasião, segundo a reportagem, o então candidato utilizou a expressão “tira com os nove dedos”, em referência à deficiência física do petista.
Para os representantes do Prerrogativas, manifestações desse tipo substituem o debate de ideias por ataques à dignidade dos adversários. O grupo classifica essa prática como fascista.
Documento também foi encaminhado ao Ministério da Justiça
Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida enviaram uma cópia da notícia de fato ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Os coordenadores solicitaram que o ministro formalize o pedido que consideram necessário para viabilizar a avaliação de eventuais medidas criminais pelo Ministério Público.






