A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus para investigar um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilegal envolvendo a concessão de licenças e autorizações ambientais em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão: quatro em Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema.
As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Secretários estão entre os alvos
Segundo a Polícia Federal, a investigação tem como alvos a secretária municipal de Meio Ambiente, Roseli de Almeida Pereira, e o secretário de Sustentabilidade, Evanildo Nascimento.
As apurações começaram após denúncias e indicaram, de acordo com a PF, que agentes públicos teriam atuado para favorecer interesses privados por meio da concessão de autorizações para instalação e funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem a devida autorização.
A PF informou que os investigados podem responder por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, incluindo corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças.
A investigação continua para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar eventuais irregularidades e verificar se particulares teriam recebido benefícios indevidos.
Prefeitura de Búzios se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Armação dos Búzios afirmou que os processos de licenciamento ambiental passam por análise técnica de fiscais, que são servidores efetivos, além da avaliação de diferentes setores da administração.
Segundo o município, a concessão de uma licença não depende da decisão de um secretário ou de um único servidor. A Prefeitura afirma ainda que os processos são analisados e autorizados pelos fiscais responsáveis.
O governo municipal também informou que as licenças ambientais são publicadas e reforçou o compromisso com a transparência e a colaboração com os órgãos de controle.
A Prefeitura declarou que tem atendido às solicitações das autoridades, disponibilizando documentos e processos para análise, e afirmou que prestará novos esclarecimentos quando tiver acesso a mais informações sobre a investigação.
Até o momento, a operação está em fase de investigação e as acusações ainda serão apuradas pelas autoridades.
