O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a implementação imediata de medidas de proteção pessoal para o delegado Leonardo Affonso, que foi ameaçado de morte durante uma audiência realizada no mês passado, no Tribunal do Júri, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
A decisão da 9ª Câmara de Direito Público estabelece, entre outras medidas, escolta policial integral e ininterrupta, além do fornecimento de colete balístico ao delegado.
Leonardo Affonso precisou recorrer à Justiça após, segundo o caso apresentado ao tribunal, não receber o suporte solicitado por parte da Secretaria de Estado de Polícia Civil diante das ameaças.
Na decisão, o magistrado aponta a existência de elementos considerados suficientes para indicar risco de morte, incluindo uma ameaça direta e explícita contra o delegado. O documento também destaca a atuação do policial em investigações relacionadas ao crime organizado.
Outro ponto mencionado é o fato de Leonardo Affonso ter prestado depoimento como testemunha de acusação em um processo judicial envolvendo um integrante de um grupo miliciano.
A avaliação de risco foi realizada no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Inteligência Integrada, conforme registrado na decisão judicial.
Além da escolta e do colete balístico, o Tribunal de Justiça determinou a adoção das demais medidas de proteção previstas na legislação. As providências incluem a proteção do delegado durante deslocamentos e em futuros atos judiciais relacionados à persecução penal.
A determinação busca garantir a segurança do policial diante dos riscos apontados no processo e deverá ser cumprida de forma imediata.
