Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que não há fundamentos para anular o segundo turno da eleição presidencial, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A posição contraria a iniciativa anunciada por Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que pretende recorrer à Justiça para contestar o resultado.
Segundo a avaliação predominante entre integrantes das duas cortes, os questionamentos não devem avançar. Embora reconheçam dificuldades relacionadas à decisão que ampliou o horário de votação, os ministros não identificam elementos que justifiquem a invalidação do pleito.
Lula recebeu aproximadamente 64,2 milhões de votos, o equivalente a 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro obteve cerca de 59,8 milhões, ou 48,21%, uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos.
Ao anunciar a vitória de Lula, na noite de domingo (25), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a extensão do horário de votação não alterou o resultado da eleição.
O tribunal também contestou uma declaração de Flávio Bolsonaro sobre suposta retirada de fiscais do PL da sala-cofre. Em nota, a Justiça Eleitoral classificou a afirmação como falsa e esclareceu que o espaço não é aberto à visitação. Segundo o TSE, fiscais partidários e outros representantes autorizados podem acompanhar a totalização dos votos em áreas destinadas a esse procedimento.
Um levantamento do g1, baseado em dados de 497.897 seções eleitorais, identificou 35.521 votos registrados após as 17h, no horário de Brasília. O número corresponde a 0,81% da vantagem obtida por Lula. Os dados foram extraídos dos registros das urnas eletrônicas, que armazenam informações sobre o funcionamento dos equipamentos.
Campanhas de Lula e Flávio pediram ampliação do horário
Outro ponto considerado pelos ministros é que as próprias campanhas dos dois candidatos solicitaram mudanças no horário de votação em determinadas localidades.
Às 15h27 de domingo, a candidatura de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE a extensão do prazo em 17 municípios de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, afetados por fortes chuvas.
Antes disso, a campanha de Lula havia recorrido à Justiça Eleitoral por causa de dificuldades no transporte público em cidades baianas. Em Salvador, eleitores relataram redução da frota de ônibus, levando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a determinar o restabelecimento do serviço.
Às 13h15, o tribunal também determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, que estava fora do país. Sete minutos depois, a candidatura petista solicitou ao TSE a extensão da votação até as 19h em três municípios baianos.
Às 15h46, o PT levou o pedido ao STF e, às 16h29, ampliou a solicitação para todo o país. A decisão do ministro Cristiano Zanin foi divulgada às 17h03, quando parte das urnas já havia encerrado a votação.
O ministro determinou a prorrogação do horário em âmbito nacional, mas a medida enfrentou limitações operacionais. Às 17h49, Nunes Marques orientou os tribunais regionais a manter abertas as seções que ainda estavam em funcionamento. Após esclarecimentos sobre a impossibilidade técnica de reabrir urnas já encerradas, Zanin informou, às 18h, que a determinação não abrangia esses equipamentos.
A votação foi encerrada às 19h, quando o TSE retomou a divulgação dos resultados.
Questionamentos ainda dependem de análise judicial
A contestação anunciada por Flávio Bolsonaro deverá ser examinada pelas instâncias competentes caso seja formalizada. Até o momento descrito no relato, a avaliação predominante entre ministros do TSE e do STF é de que os episódios relacionados à extensão do horário de votação não oferecem elementos suficientes para invalidar o resultado presidencial.
