O candidato a deputado estadual Fábio de Azevedo Barbosa, conhecido como Fabinho Sapo, foi condenado pela Justiça Eleitoral de Maricá a 3 anos e 9 meses de reclusão por violência política de gênero contra duas candidatas durante a campanha eleitoral de 2024. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Pinheiro Machado, da 55ª Zona Eleitoral.
Além da pena, a decisão estabelece regime inicial aberto, 27 dias-multa e o pagamento de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 100 mil em indenizações mínimas por danos morais.
A condenação é de primeira instância e ainda pode ser contestada pela defesa nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. A sentença também não determina prisão imediata.
As vítimas são Luana Gouvea, que disputou o cargo de vice-prefeita na chapa de Fabinho Sapo em 2024, e Ingrid Menendes, que concorreu ao cargo de vereadora. Naquele ano, Fabinho disputou a Prefeitura de Maricá pelo PL.
Sentença cita episódios durante campanha
Segundo a decisão judicial, os fatos analisados não ficaram restritos a divergências relacionadas à distribuição de recursos ou materiais de campanha. A sentença descreve uma série de episódios que, de acordo com o processo, teriam dificultado a participação política das duas candidatas.
Entre os elementos considerados pela Justiça estão relatos de falta de repasses, retirada de candidatas de materiais de divulgação, bloqueios de comunicação, ameaças e episódios de agressividade durante reuniões.
A decisão também cita expressões utilizadas para desqualificar as mulheres e comportamentos considerados intimidatórios em encontros internos da campanha.
Caso envolvendo Luana Gouvea
Em relação a Luana Gouvea, a sentença menciona o bloqueio de contatos, a retirada de sua imagem de peças de campanha e a interrupção da comunicação oficial entre integrantes da chapa.
Segundo o processo, essas medidas teriam limitado a participação da então candidata a vice-prefeita nas atividades eleitorais.
Ingrid Menendes também foi vítima, segundo a decisão
O caso envolvendo Ingrid Menendes também foi analisado pela Justiça Eleitoral. A então candidata a vereadora participou de uma reunião partidária na qual cobrava recursos e materiais para sua campanha.
De acordo com a sentença, Fabinho Sapo chegou ao local acompanhado por seguranças e assessores e determinou que a reunião fosse filmada. Durante o encontro, Ingrid questionou se teria direito de falar e relacionou o tratamento recebido à sua condição de mulher.
O Ministério Público Eleitoral acusou Fabinho Sapo de violência política de gênero durante a campanha. O caso já havia sido divulgado publicamente em 2024, quando reportagens registraram a denúncia envolvendo as duas candidatas.
Defesa negou violência política de gênero
Durante o processo, a defesa de Fabinho Sapo negou a prática de violência política de gênero. Os advogados argumentaram que os conflitos estavam relacionados principalmente à distribuição de recursos e materiais de campanha e seriam resultado de divergências internas.
A defesa também questionou a validade de gravações e mensagens utilizadas no processo e alegou que manifestações atribuídas ao candidato estariam protegidas pela liberdade de expressão.
Os argumentos foram rejeitados na sentença. Segundo a decisão, as discussões sobre recursos não afastariam a análise de comportamentos que, na avaliação do magistrado, ultrapassaram uma divergência política ou administrativa.
A sentença considerou, entre outros elementos, circunstâncias admitidas pelo próprio réu, como o bloqueio da candidata a vice e a determinação para que uma reunião fosse gravada.
Pena inclui multa e R$ 100 mil em indenizações
A condenação estabeleceu pena de 3 anos e 9 meses de reclusão, resultado da soma das penas aplicadas pelos dois crimes analisados. Também foram fixados 27 dias-multa.
Além da pena criminal, Fabinho Sapo deverá pagar R$ 50 mil a Luana Gouvea e outros R$ 50 mil a Ingrid Menendes como valor mínimo de reparação pelos danos morais. Ao todo, as indenizações mínimas chegam a R$ 100 mil.
Eventuais valores adicionais poderão ser discutidos posteriormente na esfera cível. Como a decisão é de primeira instância, a condenação ainda está sujeita a recursos.
Fabinho Sapo é candidato a deputado estadual em 2026
Fabinho Sapo disputou a Prefeitura de Maricá em 2024 pelo PL e terminou a eleição em segundo lugar, com 27.755 votos, o equivalente a 22,30% dos votos válidos. Washington Quaquá (PT) foi eleito no primeiro turno, com 91.789 votos, ou 73,74%.
Atualmente, Fabinho Sapo concorre ao cargo de deputado estadual pelo Republicanos, utilizando o nome de urna “Sapo”, conforme os registros eleitorais referentes às eleições de 2026.
Até a publicação desta reportagem, não havia sido localizado um posicionamento público da defesa sobre a sentença mais recente. O espaço permanece aberto para manifestação do candidato e de seus advogados.
