O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), uma resolução que autoriza a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e por impactos econômicos relacionados a conflitos internacionais.
A liberação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, pacote de medidas anunciado pelo governo em julho para apoiar setores da economia brasileira afetados pelo cenário internacional.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados especificamente a exportadores e cadeias de fornecimento prejudicados pelo aumento das tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas e fornecedores que mantêm relações comerciais com países do Golfo Pérsico, como forma de reduzir os impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
Como serão distribuídos os recursos
Os R$ 13,5 bilhões serão divididos da seguinte forma:
- R$ 5 bilhões: exportadores e cadeias de fornecimento afetados pelo tarifaço dos EUA;
- R$ 3,5 bilhões: empresas e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico;
- R$ 2 bilhões: projetos industriais e tecnológicos relacionados à lavra, beneficiamento, refino ou transformação de minerais;
- R$ 2 bilhões: produção e fabricação de fertilizantes e seus intermediários;
- R$ 1 bilhão: setores industriais considerados estratégicos para a balança comercial brasileira.
Quem poderá ter acesso ao crédito?
As linhas de financiamento poderão ser acessadas por empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, além de seus fornecedores.
Também estão incluídos produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária e pesca, além de empresas e fornecedores relacionados à exportação de recursos minerais.
Os recursos poderão ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo compra de máquinas, reforço do capital de giro e investimentos em inovação tecnológica.
BNDES fará acompanhamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela fiscalização e pelo acompanhamento das operações.
O banco deverá encaminhar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, informando o número de propostas aprovadas, contratos firmados e valores efetivamente liberados.
A medida busca oferecer crédito a empresas afetadas pelo cenário externo e preservar a atividade econômica e as cadeias produtivas brasileiras.
