Uma manobra da base governista na Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou, em regime de urgência, o novo Estatuto da Guarda Municipal. O vereador Isaac Ricalde denunciou o texto como autoritário e alertou que a pressa do Executivo tem um objetivo eleitoral imediato: colocar os guardas armados nas ruas já na próxima semana, durante a tradicional celebração de Corpus Christi.
Segundo o parlamentar, a mensagem do governo deu entrada no domingo à tarde e foi votada já na terça-feira. A aprovação relâmpago impediu a realização de audiências públicas ou qualquer debate com a categoria sobre mudanças profundas na carreira, promoções, gratificações e regime disciplinar.
Armamento a jato como peça de marketing
A principal denúncia aponta que o armamento da corporação foi tirado do papel às pressas para servir de palanque político. De acordo com o vereador, o prefeito planeja um desfile com a Guarda Municipal já armada no feriado de Corpus Christi, na próxima semana, transformando a segurança pública em uma cena de propaganda para alavancar a candidatura de seu filho.
Para viabilizar o plano a tempo do evento, a base do governo rejeitou em bloco 15 emendas apresentadas por Ricalde. Entre as propostas vetadas estavam o uso de câmeras corporais e a exigência de critérios objetivos para a seleção dos agentes do grupamento armado. No texto aprovado, a bonificação para os guardas que atuarão armados nas ruas ficou fixada em apenas R$ 1.000,00.
Cúpula blindada e abandono da base
O novo estatuto também está sendo chamado de “estatuto da blindagem” devido ao artigo 150. O dispositivo garante aos atuais membros da cúpula da Guarda o privilégio de escolher onde querem trabalhar por até quatro anos após deixarem as chefias.
“Eles sabem que vão perder as eleições e estão tentando deixar privilégios garantidos antes de sair do poder”, criticou Isaac Ricalde, contrastando a pressa em proteger a cúpula com o abandono dos servidores da base, que enfrentam quatro anos de congelamento salarial e denúncias recorrentes de assédio moral.
