O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo (União) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta segunda-feira (14). Com a decisão, o político fica, por enquanto, impedido de disputar uma vaga novamente no Legislativo estadual.
Paulo Melo foi alvo de uma ação de impugnação apresentada pela também candidata a deputada estadual Erika Mãezona (DC). Segundo a defesa do ex-deputado, ela desistiu posteriormente da ação. Mesmo assim, o processo continuou sendo analisado pelo tribunal.
TRE-RJ cita acusações contra ex-deputado
Durante o julgamento, os desembargadores levaram em consideração acusações relacionadas ao suposto envolvimento de Paulo Melo com uma rede de exploração de máquinas caça-níqueis na Região dos Lagos.
O ex-presidente da Alerj já foi alvo de uma ação do Ministério Público que apontava uma suposta participação em um grupo criminoso ligado ao jogo do bicho e ao comércio de caça-níqueis, com possível envolvimento de agentes policiais.
A ação apresentada por Erika Mãezona também mencionava outras acusações, entre elas supostas fraudes envolvendo contratos públicos e uma acusação de crime sexual contra vulnerável apresentada pela neta do ex-deputado.
As acusações citadas no processo são objeto de apurações e não significam, por si só, condenação pelos crimes mencionados.
MPE havia defendido candidatura
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura de Paulo Melo.
No julgamento desta segunda-feira, apenas o desembargador Bruno Bodart acompanhou o posicionamento da Procuradoria. A maioria dos integrantes do TRE-RJ seguiu o voto do relator do processo, desembargador Paulo Cesar Salomão, que apresentou as acusações e fundamentos considerados no julgamento.
Paulo Melo pode recorrer
A decisão do TRE-RJ ainda não é definitiva. Paulo Melo poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento do registro.
O ex-deputado foi eleito para a Alerj sete vezes e está afastado do Legislativo estadual há cerca de oito anos. A tentativa de retorno ocorre agora nas eleições de 2026.
Com informações: Temporealrj
