O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu uma investigação oficial para apurar graves suspeitas de irregularidades em uma licitação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) voltada para a instalação de 302 novos radares eletrônicos nas rodovias estaduais. Os contratos sob investigação podem chegar a quase R$ 1 bilhão.
A fiscalização do órgão mira possíveis fraudes no processo licitatório, incluindo indícios de direcionamento de edital e formação de cartel entre empresas participantes. O projeto prevê uma expansão expressiva da fiscalização eletrônica no estado, elevando de 88 para 390 o número de radares em funcionamento nas estradas fluminenses.
A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Vitor Júnior (PDT) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parlamentar pediu a suspensão imediata da licitação e afirmou haver sinais de um suposto esquema previamente articulado entre empresas concorrentes.
Um dos principais indícios apontados no processo chamou a atenção do TCE-RJ: em um dos lotes da disputa, a empresa vencedora apresentou proposta apenas R$ 0,01 menor do que a segunda colocada, situação considerada suspeita pelos denunciantes.
Mesmo antes do avanço das investigações, os novos radares já começaram a ser instalados em diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana, Costa Verde, Região Serrana, Região dos Lagos e Norte Fluminense.
Diante da repercussão do caso, a conselheira Andrea Siqueira Martins determinou que o DER-RJ apresente esclarecimentos detalhados no prazo improrrogável de cinco dias. O processo também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que analisa a legalidade dos contratos e dos atos administrativos envolvidos na licitação.
Atualmente, os serviços de instalação e operação dos equipamentos estão divididos entre consórcios e empresas como Splice, CLD Construtora, Laços Detectores e CSX.
