O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos finais de semana em cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo. A iniciativa foi apresentada após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado Federal.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do presidente. Segundo Lula, a proposta tem como objetivo ampliar as possibilidades de lazer e convivência familiar dos trabalhadores, que passarão a contar com dois dias de descanso semanal com a mudança na jornada de trabalho.
“Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo”, afirmou o presidente.
Financiamento por meio de emendas parlamentares
Lula declarou que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para ajudar a financiar a gratuidade das passagens. Esses recursos são destinados por deputados e senadores a ações e projetos públicos.
Apesar do anúncio, o presidente não informou uma data para o envio da proposta ao Legislativo, nem apresentou detalhes sobre os custos totais e os critérios para a implementação do benefício.
Proposta ainda precisa ser aprovada
A gratuidade não passa a valer imediatamente com o anúncio. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional, seguindo as etapas previstas para mudanças na Constituição.
A iniciativa prevê a ampliação do acesso ao transporte coletivo aos sábados e domingos, mas ainda depende da apresentação formal do texto e da definição de como o programa será colocado em prática.
Atualmente, algumas cidades brasileiras já oferecem transporte público gratuito em determinados dias, como aos domingos. A proposta de Lula pretende ampliar esse tipo de benefício para outras localidades do país.
