O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, durante entrevista à TV Record nesta terça-feira (15), medidas adotadas pelo governo federal para ampliar a proteção às mulheres e combater a violência de gênero. Entre os pontos citados estão o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, medidas protetivas com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e ações voltadas à igualdade entre homens e mulheres.
Segundo Lula, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em fevereiro em articulação com os poderes Legislativo e Judiciário e os governos estaduais, busca fortalecer a atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência contra as mulheres.
O presidente afirmou que, desde o lançamento da iniciativa, foram criadas 11 leis, quatro decretos e cinco portarias relacionados ao tema. Lula também declarou que mais de 35 mil agressores foram presos no período mencionado durante a entrevista.
Tornozeleiras eletrônicas em medidas protetivas
Entre as medidas destacadas pelo presidente está o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores submetidos a medidas protetivas. O mecanismo permite monitorar a aproximação do agressor em relação à vítima e pode possibilitar uma resposta mais rápida das forças de segurança.
“Ela tem um instrumento que, se percebe que o cara vai se aproximar, a polícia é avisada e chega antes. Antigamente tinha mulher que estava com medida protetiva e era assassinada”, afirmou Lula.
Ligue 180 registra aumento de denúncias
Durante a entrevista, Lula também citou o crescimento no número de denúncias recebidas pelo Ligue 180, canal destinado à orientação e ao atendimento de mulheres em situação de violência.
O presidente afirmou que os registros teriam passado de 9 mil para 493 mil denúncias e relacionou o aumento à maior confiança das mulheres nos mecanismos de proteção e atendimento.
“A confiança é tanta que saímos de 9 mil denúncias no Ligue 180 para 493 mil denúncias. Significa que as pessoas estão acreditando na política que está sendo colocada em prática”, declarou.
Presidente defende educação e igualdade
Lula também afirmou que o combate à violência contra as mulheres depende de mudanças culturais e defendeu que a educação sobre igualdade de direitos seja trabalhada desde a infância.
“Isso só vai resolver quando a gente investir na educação. A criança tem que aprender que o homem não é melhor do que a mulher já na creche, já no berço. Tem que aprender que nós somos iguais, que a mulher não é inferior”, disse.
O presidente também defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função e mencionou o combate ao assédio e a necessidade de garantir respeito às mulheres no ambiente de trabalho e na sociedade.
Segundo Lula, a priorização das mulheres também está presente em programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Gás do Povo e Luz do Povo.
