O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, fortalecendo o acesso à energia elétrica em comunidades remotas da Amazônia Legal e incentivando a geração de renda por meio do uso produtivo da energia.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação poderá beneficiar até 233 mil novas famílias em todo o país.
Com a nova regulamentação, o programa passa a investir também na qualificação de mão de obra local ligada à distribuição de energia elétrica em regiões isoladas da Amazônia, promovendo desenvolvimento social e oportunidades de trabalho.
O decreto estabelece prioridade para famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de lares com pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares, assentamentos rurais e demais povos tradicionais também estão entre os principais grupos contemplados.
A iniciativa ainda prevê prioridade para estruturas públicas e comunitárias essenciais, como serviços de internet, abastecimento de água, cozinhas comunitárias, câmaras frias, sistemas coletivos de bombeamento, centros de assistência social e projetos ligados à sociobioeconomia e ao fortalecimento das economias locais.
