O dentista André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, de 39 anos, que passou sete meses preso injustamente acusado de estupro em série, acabou condenado a pagar cerca de R$ 478,9 mil ao Estado do Rio de Janeiro após perder uma ação de indenização contra o poder público.
André foi preso em 2013 e apresentado publicamente como suspeito de cometer sete estupros em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Segundo o processo, ele permaneceu 210 dias preso, parte do período em isolamento, além de ter perdido o emprego e enfrentado graves consequências emocionais, psicológicas e financeiras.
De acordo com os autos, exames de DNA solicitados pela defesa comprovaram que o dentista não possuía qualquer ligação com os crimes investigados. Imagens de câmeras de segurança, depoimentos e outras provas também indicaram que ele sequer estava na cidade nos horários em que os ataques aconteceram.
Após a comprovação da inocência, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se manifestou pela soltura de André, que foi liberado da prisão e posteriormente precisou deixar a cidade onde vivia.
Em 2015, o dentista e seus familiares ingressaram na Justiça pedindo cerca de R$ 4 milhões de indenização pelos danos sofridos durante o período em que ele esteve preso injustamente. O pedido, no entanto, foi negado em todas as instâncias até chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a derrota judicial, André e os familiares foram condenados ao pagamento das custas processuais e dos honorários da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, totalizando aproximadamente R$ 479 mil.
A defesa do dentista recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando violação de direitos fundamentais e questionando o fato de André ter sido obrigado a indenizar o mesmo Estado que o prendeu injustamente.
