O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região (CRTR-RJ) encaminhou um ofício à direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro da Aldeia denunciando possíveis irregularidades no funcionamento do serviço de radiologia da unidade. As informações chegaram ao Conselho por meio de denúncias recebidas em seus canais oficiais de atendimento.
De acordo com os relatos, a sala de Raios X da UPA estaria interditada para obras de reforma, incluindo a substituição do piso. Durante esse período, os exames radiológicos estariam sendo realizados com um equipamento portátil instalado de forma provisória em uma sala de curativos, local que, segundo o Conselho, não possui as condições exigidas pelas normas de proteção radiológica.
O CRTR-RJ afirma que o ambiente utilizado não conta com blindagem adequada, estudo de barreiras, laudo de proteção radiológica ou autorização específica para a realização desse tipo de procedimento. Diante disso, o órgão alerta para o risco de exposição à radiação ionizante de pacientes, profissionais de saúde e demais pessoas que circulam pela unidade.
Segundo o presidente do Conselho, Fabricio de Oliveira, a situação relatada é ainda mais preocupante devido à presença de trabalhadoras gestantes e ao perfil de atendimento da unidade, que recebe crianças e adolescentes, considerados mais sensíveis aos efeitos da radiação.
“Caso as denúncias sejam confirmadas, estaremos diante de uma grave violação das normas de proteção radiológica, com potencial risco à saúde de pacientes e trabalhadores. A legislação brasileira determina que equipamentos emissores de radiação funcionem apenas em ambientes devidamente projetados, licenciados e protegidos”, afirmou o presidente.
O Conselho destaca que normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estabelecem que procedimentos radiológicos devem ocorrer exclusivamente em locais adequados, com blindagem, controle de acesso, sinalização específica e documentação técnica atualizada.
No ofício encaminhado à direção da UPA, o CRTR-RJ solicita a suspensão imediata de qualquer atividade radiológica realizada fora de ambiente licenciado. O órgão também requer, no prazo de 48 horas, o envio de documentos como laudo de proteção radiológica, estudo de barreiras e relatórios de dosimetria dos trabalhadores expostos.
Além disso, o Conselho pede a abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos e a adoção de medidas de proteção às trabalhadoras gestantes que eventualmente possam ter sido expostas à radiação.
Fabricio de Oliveira reforçou que a atuação do CRTR-RJ tem como foco a segurança dos pacientes e dos profissionais da área. “A proteção radiológica não é uma exigência meramente burocrática. Trata-se de uma medida fundamental para a preservação da saúde e da vida”, ressaltou.
O Conselho informou ainda que, caso as irregularidades sejam confirmadas e não haja a adoção de providências imediatas, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público, à Anvisa, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização e controle.
