A Justiça do Rio de Janeiro concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Maria Clara Almeida Melo de Sá, de 21 anos, neta do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pré-candidato a deputado estadual Paulo Melo.
A decisão foi tomada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Saquarema, na Região dos Lagos, dentro do processo nº 0000119-68.2026.8.19.0058, com base na Lei Maria da Penha.
As informações foram divulgadas pelo portal RLAGONOTICIAS, com base em levantamento publicado inicialmente pelo Jornal O Dia.
Justiça determina afastamento e proibição de contato
Segundo as informações do processo, a medida judicial determina que Paulo Melo, o filho Paulo César Melo de Sá Júnior e Taiti Coelho Araujo de Almeida, mãe da jovem, mantenham distância mínima de 250 metros de Maria Clara.
Além disso, os três estão proibidos de entrar em contato com a jovem por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens ou por meio de terceiros.
O descumprimento da ordem judicial pode resultar em medidas mais severas, incluindo prisão, conforme previsto na legislação.
Jovem relatou supostos abusos desde a infância
De acordo com os relatos apresentados no processo, Maria Clara afirmou às autoridades que teria sofrido situações de abuso e perseguição dentro do ambiente familiar desde a infância.
Segundo os autos, os supostos abusos atribuídos ao pai teriam começado quando ela tinha aproximadamente cinco anos de idade. A jovem também relatou episódios envolvendo o avô paterno, Paulo Melo, durante visitas a uma fazenda localizada em Rio Bonito.
Ainda conforme o processo, a jovem afirmou que novos episódios teriam ocorrido anos depois, incluindo durante uma viagem para Capitólio, em Minas Gerais, em 2019, e posteriormente no período em que passou a morar com o avô paterno em Saquarema, a partir de 2022.
A decisão judicial registra que Maria Clara apresentou relatos às autoridades policiais e órgãos de proteção, descrevendo situações que, segundo ela, teriam acontecido ao longo de vários anos.
Investigação teve início após comunicação ao Ministério Público
O caso começou a ser investigado após uma comunicação feita pela jovem à Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A partir da solicitação da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, foi determinada a abertura de inquérito policial pela 124ª Delegacia de Polícia de Saquarema.
Em janeiro de 2026, foi registrado um boletim de ocorrência, posteriormente ampliado para incluir também a investigação do crime de perseguição.
Avaliação psicológica analisou relatos da jovem
Antes da concessão das medidas protetivas, a Justiça avaliou documentos e análises técnicas reunidas no processo.
Segundo informações do Jornal O Dia, um estudo psicológico realizado por profissional ligado ao Tribunal de Justiça não confirmou de forma definitiva as acusações, mas apontou que os relatos apresentados não deveriam ser descartados.
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Saquarema também teria identificado sinais como crises de pânico, ansiedade intensa, privação de sono e estado de alerta constante.
Com base no conjunto de informações apresentadas, a Justiça decidiu reformar uma decisão anterior e conceder as medidas protetivas por prazo indeterminado.
Paulo Melo nega acusações
Segundo reportagem do Jornal O Dia, Paulo Melo afirmou estar impedido de comentar detalhes do caso devido ao segredo de Justiça.
Familiares da jovem também apresentaram versões diferentes e contestaram as acusações.
A defesa de Maria Clara informou que ela confia na Justiça e que o pedido de proteção foi baseado nos acompanhamentos realizados durante o processo.
A concessão da medida protetiva não representa uma condenação ou confirmação antecipada de culpa. As acusações continuam sendo investigadas pelas autoridades responsáveis.
