A Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança. A decisão foi proferida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, após o herdeiro da família imperial alegar ter sido impedido de entrar no imóvel onde reside há mais de 40 anos.
Segundo a ação judicial, Dom Pedro Tiago mora no palácio desde 1980 e exerce a posse do imóvel de forma contínua ao longo das últimas décadas. A defesa afirma que o conflito teve início após a realização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no local, em 5 de junho, autorizado pelo príncipe.
De acordo com o relato apresentado à Justiça, a realização do evento teria provocado reação da Companhia Imobiliária de Petrópolis, proprietária do imóvel. O príncipe afirma que, após sair de casa para praticar exercícios físicos, foi surpreendido ao retornar e encontrar seguranças contratados pela empresa impedindo sua entrada na residência.
Ainda segundo o processo, policiais militares foram acionados e conduziram Dom Pedro Tiago à delegacia para prestar esclarecimentos. Ao retornar ao local, ele constatou que as fechaduras haviam sido trocadas e que continuava impossibilitado de acessar o imóvel.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para conceder a liminar em favor do príncipe. Na decisão, o juiz destacou que a própria Companhia Imobiliária de Petrópolis reconhece que o palácio é ocupado há muitos anos por membros da família imperial.
Além de determinar a imediata devolução da posse do imóvel, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem. O magistrado também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão, se necessário.
