Maricá conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, com 89,57% de conformidade na avaliação final. A cerimônia de entrega da certificação está marcada para o dia 17 de novembro, das 13h30 às 16h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O resultado representa a maior pontuação do município na série histórica analisada e um avanço de 4,70 pontos percentuais em relação a 2025, quando Maricá alcançou 84,87% e recebeu o Selo Prata. O município também cumpriu 100% dos critérios essenciais do programa em todas as etapas da avaliação.
No Portal da Transparência, os moradores podem consultar informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos, além de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
O histórico de avaliações mostra que, em 2022, Maricá registrou 78,81%, na classificação Elevado. Em 2023, o índice ficou em 62,96%, no nível Intermediário. Já em 2024, o município voltou ao nível Elevado, com 79,31%. Em 2025, conquistou o Selo Prata e, agora, alcançou a classificação Ouro.
Segundo a controladora-geral do município, Cinthia Madeira, a transparência pública é um direito fundamental dos cidadãos e permite acompanhar a aplicação dos recursos, fortalecer a participação social e fiscalizar a administração pública.
Na avaliação de 2026, Maricá obteve 95,09% na autoavaliação, 90,45% na validação e 89,57% após a revisão final. A análise das diferenças entre as etapas será utilizada para identificar critérios que precisam de ajustes, além de estabelecer responsáveis e prazos para as melhorias.
A meta para o próximo ciclo é alcançar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Controladoria Geral do Município (CGM) atua no fortalecimento do controle interno, da integridade e da transparência na administração municipal. O órgão também trabalha para aprimorar a prestação de contas e ampliar o acesso da população às informações públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem as ações municipais e fiscalizem o uso dos recursos.
