Estudantes de baixa renda poderão receber até R$ 38 mil ao longo de quatro anos de graduação por meio do Pé-de-Meia Universitário, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (13). A proposta, prevista para começar em 2027, busca reduzir a evasão no ensino superior por meio de pagamentos mensais e da formação de uma poupança para ser utilizada após a conclusão do curso.
O novo programa pretende ampliar para as universidades a estratégia já adotada pelo Governo Federal no ensino médio, oferecendo apoio financeiro para que os alunos consigam permanecer nos estudos até a formatura.
Como funcionará o Pé-de-Meia Universitário?
De acordo com a proposta anunciada, os estudantes contemplados receberão R$ 700 por mês durante dez meses de cada ano letivo. Além disso, haverá um depósito anual de R$ 2.500 em uma poupança, cujo valor acumulado poderá ser retirado após a conclusão da graduação.
Em um curso de quatro anos, os benefícios serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 700 mensais: pagos durante dez meses por ano, totalizando R$ 28 mil ao longo da graduação.
- R$ 2.500 anuais: depositados em uma poupança, chegando a R$ 10 mil após quatro anos.
- Benefício total: até R$ 38 mil por estudante.
“Quando o jovem se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, afirmou Lula em uma publicação nas redes sociais.
Quem poderá receber o benefício?
O Pé-de-Meia Universitário será destinado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas federais, estaduais e municipais, além de bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo as condições apresentadas no anúncio, será necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
A proposta busca atender principalmente alunos que enfrentam dificuldades para custear despesas como alimentação, transporte, moradia e materiais acadêmicos.
Investimento previsto é de R$ 4,6 bilhões no primeiro ano
O Governo Federal estima um investimento de R$ 4,6 bilhões para o primeiro ano de funcionamento do programa.
Desse montante, a previsão é de que R$ 1,23 bilhão seja proveniente do Fundo Social, abastecido por receitas da exploração de petróleo, e R$ 293 milhões correspondam a recursos já destinados às atuais bolsas de permanência. O aporte adicional estimado é de R$ 3,1 bilhões.
O senador Camilo Santana, ex-ministro da Educação, destacou que as dificuldades financeiras estão entre os motivos que levam estudantes a interromper a graduação.
Segundo ele, a proposta pretende garantir condições para que jovens de baixa renda consigam concluir o ensino superior sem precisar abandonar os estudos por falta de recursos.
Programa amplia estratégia adotada no ensino médio
O Pé-de-Meia do ensino médio já beneficiou mais de 7,2 milhões de estudantes, com investimentos superiores a R$ 21 bilhões, conforme os dados apresentados pelo Governo Federal.
Entre 2022 e 2025, os indicadores divulgados apontam redução de 61% no abandono escolar e de 62% na reprovação, com a taxa de abandono chegando a 2,5%.
Com a versão universitária, a expectativa do governo é ampliar o apoio financeiro aos estudantes e facilitar tanto a permanência na graduação quanto a transição para o mercado de trabalho ou para a pós-graduação.
O Pé-de-Meia Universitário foi anunciado como proposta para 2027. Os critérios e procedimentos de inscrição ainda dependem da regulamentação oficial.
