A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, realizou, ao longo de 2023, importantes ações voltadas para o atendimento a famílias que residiam em áreas de risco, em situação de vulnerabilidade, entregando o total de 160 imóveis. Além das novas unidades residenciais, outras 327 famílias também foram inseridas no programa de Aluguel Social.
Dos 160 imóveis entregues, 70 foram destinados a famílias reassentadas que residiam em locais de risco, sendo 20 apartamentos no bairro Ubatiba, 18 casas no Condado, 16 em Pindobas, seis em Itaipuaçu, cinco no Raphaville, três apartamentos em São José do Imbassaí e duas casas em Pindobas.
Numa ação preventiva a desastres ambientais ao longo do rio Mumbuca, 65 agentes se dividiram por nove áreas entre a Avenida Beira Rio e a Rua das Quintanilhas, acompanhados por profissionais da Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos para identificar os moradores que residiam em 131 casas na faixa marginal de proteção, expostos a riscos. Pessoas que moravam em 62 casas, entre a Rua Rynalda Rodrigues da Silva e a Rua 22 de Novembro, também foram identificadas, para que fosse possível viabilizar o reassentamento das famílias, garantindo segurança e moradia de qualidade para todos.
Secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia falou sobre as conquistas obtidas ao longo do ano para a pauta habitacional de interesse social no município.
“Em 2023, conseguimos ouvir a população e entender os reais desafios que nos foram colocados. Foram diversas oficinas, assembleias comunitárias e audiências públicas, que muito nos ensinaram sobre as necessidades e urgências das pessoas que mais precisam. Além disso, demos sequência à política habitacional proposta pelo prefeito Fabiano Horta, que pensa a cidade nas suas complexidades, diferenças e sentidos de pertencimento. Nosso intuito tem sido o de tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, democraticamente mais justa e digna para os cidadãos, além de compreender o espaço urbano na sua diversidade de saberes e modos de vida. E é nisso que estamos pensando quando reformamos casas, quando reassentamos pessoas e regularizamos a situação fundiária das diversas localidades do município. É um desafio grande e complexo, mas que, ao mesmo tempo, nos dá o real sentido de trabalhar com a coisa pública, isto é, melhorar a vida das pessoas”, declarou.
Habitar – Moradia com dignidade
Dentro do programa “Habitar – Moradia com Dignidade”, 90 casas, localizadas nos bairros Camburi (27), Beco do Dantas (19), Jacaroá (uma), Marquês (seis) e em Itaipuaçu (37), receberam melhorias habitacionais, com o objetivo de dar uma resposta ao déficit qualitativo de residências. A iniciativa visa garantir o direito social à moradia de qualidade, e tem como base os seguintes pilares: segurança, acessibilidade, conforto ambiental e salubridade.
Após identificadas as demandas, são realizados os projetos de acordo com as necessidades de cada família e executadas as obras de melhorias por ordem de prioridade de intervenção.
Aluguel Social
Ao longo do ano, a partir da avaliação das demandas habitacionais enviadas por diversos setores parceiros da administração pública e da sociedade civil, como a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Casa da Mulher, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Ministério Público, 327 famílias tiveram suas contas abertas no Banco Mumbuca e passaram a receber mensalmente, um valor pré-determinado, por até 24 meses, destinado ao aluguel de uma nova moradia, que garantisse segurança e dignidade para os habitantes.
Parte desses beneficiários são provenientes de áreas de risco, de forma que o programa integra uma política habitacional preventiva de desastres ambientais, atuando nas áreas vulneráveis do município. Neste caso, com a impossibilidade de retornar às suas residências, os moradores foram encaminhados para uma moradia definitiva.
Plano Local de Habitação de Interesse Social
A revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social também foi realizada em 2023, em parceria com o Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (Qualivida). A população foi convidada a participar de cada detalhe, que incluiu oficinas, audiências públicas e questionários.
Além disso, foram apresentados dados referentes à evolução da habitação social, com base em pesquisas de opinião realizadas com os moradores, visando entender as demandas habitacionais existentes. Estratégias e soluções que buscam atender as necessidades habitacionais da cidade a curto, médio e longo prazo foram propostas.
