Nesta sexta-feira (2), tornou-se de conhecimento público que o Ministério da Cultura (MinC) notificou a Prefeitura de São Gonçalo a prestar esclarecimentos sobre os inúmeros erros e incongruências encontrados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG).
O município comandado pelo capitão Nelson recebeu mais de R$ 7 milhões em investimentos federais na área da Cultura. O documento, segundo informações do MinC, foi enviado no dia 22 de janeiro. No entanto, a Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC), comandada pela secretária Júlia Sobreira, responsável pela condução do processo no município, ainda não respondeu.
Agora, a ação do MinC se soma a do Ministério Público Federal, que acatou pedido de diversos artistas e produtores culturais da cidade, dias após a divulgação dos primeiros resultados do concurso, contra a Prefeitura de São Gonçalo.
Caso a Secretaria de Turismo e Cultura não responda aos questionamentos feitos pelo MinC e pelo MPF, os órgãos poderão abrir inquéritos e paralisar o processo da Lei Paulo Gustavo até a apuração dos fatos. Há ainda a possibilidade dos órgãos pedirem a anulação dos editais na Justiça.
A Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) prorrogou novamente os prazos de implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Gonçalo. Os resultados finais da 1ª fase, que seriam divulgados nesta sexta-feira (2) foram jogados para 19 de fevereiro. A atualização do calendário foi divulgada no site da Prefeitura de São Gonçalo.
