A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia mantido o ex-presidente preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.
A defesa argumentou que as instalações da prisão não ofereceriam condições adequadas para o tratamento de saúde de Bolsonaro, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta problemas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado. O ministro também citou como fator contrário ao pedido uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista. Atualmente, ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha, área destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.
