Seguindo a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, as prefeituras de São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio de Janeiro decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de novembro. Com isso, servidores públicos terão um dia a mais de descanso após o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
Até o momento, Niterói ainda não confirmou se adotará a mesma medida.
Decisão estadual
O governador Cláudio Castro publicou o decreto no Diário Oficial na última terça-feira (11). A determinação suspende o expediente da maior parte dos órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais, como:
- Hospitais e unidades de emergência
- Segurança pública
- Serviços que não podem ser interrompidos
Como funciona o ponto facultativo nos municípios
A decisão estadual serviu de referência para diversos municípios do Rio de Janeiro, mas cada cidade estabeleceu suas próprias regras sobre o funcionamento dos serviços.
São Gonçalo
A prefeitura informou que o ponto facultativo não se aplica a:
- Servidores das secretarias de Conservação e Desenvolvimento Urbano
- Funcionários da Saúde e do apoio administrativo escalados pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
- Unidades e postos que não podem suspender atividades por exigências técnicas ou interesse público
Maricá
A administração municipal destacou que os seguintes serviços continuam funcionando:
- Segurança
- Transporte público
- Saúde
- Outros serviços essenciais ou que não podem ser interrompidos
Itaboraí
A prefeitura confirmou que os serviços essenciais de saúde operarão normalmente, incluindo:
- Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior
- AME
- SAMU
- Unidades de saúde mental (24 horas)
- Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), que funcionará 12 horas para pacientes agendados
