Empresa contratada pela prefeitura de São Gonçalo vira alvo da PF

A Prima Qualitá Saúde é responsável por gerenciar duas unidades de pronto atendimento municipais em São Gonçalo, nos bairros Pacheco e Nova Cidade. 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Antracito, para apurar suspeitas de desvio milionário de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em contratos firmados por prefeituras do estado do Rio de Janeiro. Em 2023, a mesma Prima Qualitá foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Estado em seus contratos com a prefeitura de São Gonçalo por subcontratar empresas ligadas à própria OS.

Os acordos foram firmados entre 2022 e 2024 e somam R$ 1,6 bilhão. A ofensiva contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e teve como alvo a organização social Prima Qualita Saúde, responsável por gerir serviços de saúde em diversos municípios fluminenses. A OS tem como presidente Matheus Neto, oriundo da cidade de Rio Bonito, onde já foi vice-prefeito, secretário de Saúde e também candidato a prefeito em 2012, tendo sido derrotado.

No total, foram executados 16 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema. As diligências foram realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.

A investigação teve início na Delegacia da PF em Macaé e apontou que, entre 2022 e 2024, a Prima Qualita Saúde firmou contratos vultosos com diversas prefeituras. Entre os municípios citados estão Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.

Relatórios apontam irregularidades

Auditorias da CGU e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) identificaram graves problemas na gestão dos contratos. Os documentos revelaram ausência de processos de seleção transparentes, favorecimento a empresas recém-criadas, contratações direcionadas e falta de comprovação efetiva da execução dos serviços.

De acordo com a CGU, o valor total dos contratos investigados alcança R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 91 milhões têm origem federal.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais. A Polícia Federal informou que a análise do material apreendido servirá para aprofundar as investigações, identificar a participação de outros agentes e dimensionar a extensão do desvio de recursos.

A expectativa é que os resultados das buscas permitam traçar um panorama mais detalhado das irregularidades e revelar os beneficiários finais do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

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