As intervenções incluem serviços como troca de pisos, pintura, reparo de infiltrações, melhorias estruturais e outras adaptações necessárias para garantir moradias mais dignas aos beneficiados.

De acordo com a Secretaria de Habitação, o programa busca atender famílias que necessitam de melhorias em suas residências, contribuindo diretamente para o bem-estar dos moradores.

Entre os contemplados está Bruna Ramos, de 32 anos, que destacou a solução de problemas antigos em sua casa. Segundo ela, as infiltrações e o desgaste da estrutura foram corrigidos, transformando completamente o imóvel.

O aposentado Augusto Luiz da Silva, de 65 anos, também comemorou a reforma. Já Ruth Maria Barbosa da Silva, de 81 anos, ressaltou o cuidado e a atenção das equipes responsáveis pela execução das obras.

O Programa de Melhorias Habitacionais segue ampliando o acesso a moradias mais seguras e adequadas, beneficiando famílias em diferentes bairros de Maricá.

O post Reformas levam mais conforto e dignidade a 12 famílias em Maricá apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense, Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. A pena foi dividida em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e mais 2 anos por coação.

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O Conselho de Sentença entendeu que houve negligência em sua conduta e a condenou por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto.

No entanto, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique pelo homicídio culposo e declarou extinta sua punibilidade. A magistrada também reconheceu que a pena aplicada pelo crime de omissão já havia sido integralmente cumprida durante o período em que a professora permaneceu presa ao longo do processo.

Ao anunciar a sentença, a juíza afirmou que Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. Ela também destacou a vulnerabilidade de Henry e o sofrimento físico e psicológico ao qual a criança teria sido submetida.

Sobre Monique, Elizabeth Machado Louro afirmou que a ré foi alvo de uma reação social “desproporcional e desmesurada” nos últimos cinco anos. Segundo a magistrada, o caso foi marcado por cobranças relacionadas ao papel da maternidade e por preconceitos de gênero.

Além das condenações dos réus, os jurados também consideraram culpado o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. Ele foi acusado de apresentar laudos e sustentar teses contestadas pelos peritos oficiais do caso.

A sentença foi lida às 1h43 da madrugada, encerrando um julgamento iniciado em 25 de maio. Entre a morte de Henry, em 8 de março de 2021, e a decisão final do júri, passaram-se 1.915 dias.

O caso teve grande repercussão nacional e deu origem à Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que tornou hediondo o homicídio praticado contra crianças e adolescentes.

A juíza também determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa do ex-vereador informaram que irão recorrer da decisão.

O post Jairinho é condenado a mais de 43 anos de prisão no caso Henry Borel; Monique recebe perdão judicial apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

O post Anvisa determina recolhimento de lote de água mineral Crystal após identificação de bactéria apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Considerado o julgamento mais longo realizado no Estado do Rio de Janeiro desde a reforma do Código de Processo Penal, em 2008, o processo ouviu 22 testemunhas ao longo de nove dias, além dos dois réus.

Na fase de debates, o Ministério Público e os assistentes de acusação terão duas horas e meia para apresentar suas teses aos jurados. Em seguida, as defesas de Monique e Jairinho terão o mesmo tempo para expor seus argumentos. Como há dois acusados, o período deverá ser dividido entre as duas bancas de defesa.

Após as sustentações iniciais, a acusação poderá realizar uma réplica de até duas horas. Na sequência, as defesas terão direito à tréplica, também com duração máxima de duas horas, sendo uma hora destinada a cada réu.

Concluída essa etapa, os sete jurados do Conselho de Sentença responderão aos quesitos formulados pela Justiça sobre a materialidade e a autoria dos crimes atribuídos a cada acusado. A decisão será tomada por maioria dos votos. Após a votação, a juíza Elizabeth Machado Louro fará a leitura da sentença e definirá a dosimetria das penas, caso haja condenação.

Depoimentos dos réus

Na reta final da fase de instrução, Monique Medeiros e Jairinho foram interrogados pelo Tribunal do Júri. Monique prestou depoimento por cerca de sete horas e afirmou acreditar que o ex-companheiro foi o responsável pelas agressões que resultaram na morte de Henry. Ela declarou ter vivido um relacionamento marcado por manipulação psicológica e disse que deixou de perceber sinais de violência contra o filho por confiar em Jairinho.

Durante o interrogatório, Monique afirmou que sua compreensão sobre o caso mudou ao longo dos anos de investigação e das informações reunidas no processo.

Já Jairinho, ouvido entre o fim da tarde e a madrugada de terça-feira (2), negou ter agredido Henry e contestou as acusações apresentadas pelo Ministério Público. O ex-vereador também rejeitou relatos de violência contra mulheres e crianças atribuídos a ele por testemunhas e ex-companheiras.

Antes dos interrogatórios, foram ouvidas 22 testemunhas, sendo 13 indicadas pela acusação e nove pelas defesas. Outras cinco testemunhas chegaram a ser dispensadas pelos advogados dos réus.

Desde o início do julgamento, em 25 de maio, peritos, policiais, profissionais de saúde, ex-companheiras de Jairinho e pessoas próximas ao casal prestaram depoimentos que ajudaram a reconstruir os acontecimentos que antecederam a morte de Henry Borel.

O post Julgamento do caso Henry Borel chega ao 10º dia e sentença pode sair nesta quarta-feira apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Segundo familiares, o crime aconteceu no último domingo (31) e teria sido cometido pela sogra da vítima e por uma mulher apontada como amante de seu marido, que já faleceu. De acordo com relatos da família, Hayanna foi atingida por 34 facadas, incluindo ferimentos graves no rosto.

A irmã da vítima afirmou que a relação entre Hayanna e a mãe do companheiro era marcada por conflitos e que a situação teria se agravado após a morte do marido.

Ainda segundo os familiares, as duas suspeitas teriam ido até a residência da vítima e a chamado para fora. Ao sair, Hayanna teria sido surpreendida e atacada.

Moradores da região prestaram os primeiros socorros e acionaram equipes de emergência. A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, onde passou por cirurgia. Até esta terça-feira (2), ela permanecia internada, com estado de saúde considerado estável.

O caso foi registrado na 41ª DP (Tanque) e é investigado pela Polícia Civil. Segundo a corporação, diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime e identificar a participação dos envolvidos.

Familiares cobram justiça e a responsabilização dos autores do ataque, enquanto acompanham a recuperação de Hayanna no hospital.

O post Viúva é esfaqueada 34 vezes em ataque na Zona Oeste do Rio; sogra e suposta amante do marido são apontadas como suspeitas apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Por determinação da ordem processual, Monique Medeiros foi a primeira a prestar esclarecimentos. Na sequência, será ouvido o ex-vereador Jairinho, apontado pelo Ministério Público como autor das agressões que resultaram na morte da criança em março de 2021.

As defesas adotaram a estratégia de permitir que os réus respondam apenas aos questionamentos feitos por seus advogados e pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por conduzir o julgamento. Com isso, os representantes da acusação, incluindo o Ministério Público e os advogados que representam o pai de Henry, Leniel Borel, não poderão fazer perguntas diretamente aos acusados.

O júri chega ao nono dia e já é considerado o mais longo da história recente da Justiça do Rio de Janeiro. O recorde anterior era do julgamento da ex-deputada federal Flordelis, que durou sete dias em 2022.

Ao longo do processo, 22 testemunhas foram ouvidas entre acusação e defesa. Enquanto os advogados de Jairinho sustentam que o ex-vereador não teve participação nas agressões contra Henry, a defesa de Monique argumenta que ela vivia um relacionamento abusivo e não conseguiu romper o ciclo de violência que atingia o filho. A professora responde por homicídio qualificado por omissão.

A sessão desta terça-feira começou por volta das 10h30 e marca uma fase decisiva do julgamento, que se aproxima dos debates finais entre acusação e defesa antes da decisão do Conselho de Sentença.

O post Jairinho e Monique começam a ser interrogados no 9º dia do julgamento pela morte de Henry Borel apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Em março deste ano, a Corte Eleitoral concluiu que houve abuso de poder político e econômico, captação ilícita de recursos e práticas vedadas durante as eleições de 2022. A decisão atingiu Cláudio Castro, que renunciou ao cargo na véspera do julgamento final.

Desde que deixou o Palácio Guanabara, Castro passou a enfrentar uma série de desafios políticos e jurídicos. Além da inelegibilidade, o ex-governador também foi alvo de operações da Polícia Federal e anunciou que não disputará uma vaga ao Senado nas eleições deste ano.

O resultado do julgamento é aguardado com expectativa também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda discute qual será o modelo de escolha do sucessor de Castro. A Corte avalia se a definição ocorrerá por meio de eleição direta, com participação dos eleitores, ou por eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Enquanto a situação permanece indefinida, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, segue à frente do governo estadual de forma interina por determinação do STF.

Durante a sessão, os ministros do TSE irão julgar recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por Cláudio Castro e também pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

O Ministério Público Eleitoral sustenta que a decisão da Corte deveria ter ido além da inelegibilidade e reconhecido formalmente a cassação do diploma eleitoral de Castro. Segundo o órgão, a renúncia do então governador e de seu vice, Thiago Pampolha, não deveria impedir a aplicação dessa penalidade.

Para o MPE, aceitar a renúncia como forma de evitar a cassação do diploma pode abrir precedentes para que políticos utilizem a estratégia como mecanismo para escapar de punições eleitorais.

A decisão do TSE poderá definir não apenas o futuro político de Cláudio Castro, mas também influenciar os próximos passos da sucessão no comando do Estado do Rio de Janeiro.

O post TSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade até 2030 apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Movimento EducAçãoRio, com base em informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o estudo, o Rio de Janeiro investe, em média, R$ 19.580 por aluno ao ano, o maior valor entre todas as unidades da federação. Em contrapartida, Goiás, estado que lidera o ranking nacional de qualidade da educação, registra investimento anual de R$ 10.704 por estudante, cerca de 83% inferior ao valor aplicado pelo governo fluminense.

O levantamento também aponta que as despesas correntes da área da educação no estado cresceram mais de 110% nos últimos cinco anos. Ainda assim, os indicadores de aprendizagem seguem entre os piores do país.

Especialistas avaliam que o aumento dos gastos não tem sido acompanhado por melhorias significativas na qualidade do ensino oferecido aos estudantes. A situação também levanta questionamentos sobre a eficiência da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.

Enquanto os investimentos aumentam, professores relatam dificuldades relacionadas à valorização profissional, infraestrutura das unidades escolares e condições de trabalho. Educadores afirmam que há anos não recebem reajustes significativos no salário-base e apontam a necessidade de maior investimento diretamente nas salas de aula.

Alunos da rede estadual também relatam problemas estruturais. Em algumas escolas, equipamentos tecnológicos estão disponíveis, mas não podem ser utilizados plenamente devido a falhas no acesso à internet. Há ainda relatos de materiais e equipamentos adquiridos que acabam subutilizados ou sem uso efetivo nas atividades pedagógicas.

O cenário ganhou ainda mais repercussão após recentes denúncias envolvendo a área da educação estadual, incluindo investigações sobre possíveis desvios de recursos e casos de funcionários fantasmas na administração pública.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que a distribuição de materiais didáticos contempla uma reserva técnica para atender novas matrículas, transferências e reposições ao longo do ano letivo. O governo estadual também anunciou a realização de auditorias administrativas em contratos de manutenção e reparo das unidades escolares, além da adoção de medidas para ampliar o controle dos gastos públicos.

Os números reforçam o desafio enfrentado pelo Estado do Rio de Janeiro: transformar o maior investimento por aluno do país em resultados concretos na aprendizagem e na qualidade da educação oferecida à população.

O post Estado do Rio lidera gastos com educação no Brasil, mas tem o segundo pior desempenho no Ideb apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

Em nota, a Fiocruz informou que o paciente continua recebendo acompanhamento médico em razão do seu quadro clínico, mas ressaltou que não há confirmação de infecção pelo vírus ebola. A instituição também reforçou que o risco de transmissão da doença no Brasil é considerado baixo e que mantém estrutura preparada para atender eventuais casos suspeitos.

O homem deu entrada na unidade no último sábado apresentando sintomas como tosse, calafrios e diarreia. Como havia retornado de uma região com registros recentes da doença, o caso passou a ser investigado por precaução.

Durante a investigação, exames confirmaram que o paciente está com malária. Mesmo assim, ele permaneceu isolado até a conclusão dos testes para ebola, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

A Fiocruz atua como centro de referência nacional para casos suspeitos de ebola, sendo responsável pelo atendimento especializado e pela realização de exames diagnósticos em situações de alerta para a doença.

O post Paciente com suspeita de ebola tem diagnóstico descartado e deixa isolamento na Fiocruz apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.

A operação aconteceu entre 21h e 23h, na Avenida Irene Lopes Sodré, próximo à Praça do Engenho do Mato, e contou com a participação da NitTrans, Inspetoria Geral dos Agentes de Trânsito, Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal, 12º BPM, Proeis e Segurança Presente.

Ao todo, 23 motociclistas foram autuados por diferentes infrações de trânsito. Entre as irregularidades registradas estão 11 casos de licenciamento vencido, sete condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dois veículos sem equipamento obrigatório, como retrovisor, dois casos de escapamento adulterado e um motociclista flagrado sem capacete.

As infrações resultaram na apreensão de 12 motocicletas, sendo 11 por documentação irregular e uma por utilização de cano de descarga adulterado.

Durante a fiscalização, um motociclista realizou a substituição do escapamento irregular ainda no local da operação.

A ação teve como foco o combate às motos barulhentas, além da fiscalização de documentação, equipamentos obrigatórios e condições de segurança dos veículos que circulam pela cidade.

O post Operação contra motos barulhentas aborda mais de 100 motociclistas e apreende 12 veículos em Niterói apareceu primeiro em Eco Notícias RJ.