A rede estadual de ensino do Rio de Janeiro passou a permitir que estudantes do ensino médio avancem de série mesmo após serem reprovados em até seis disciplinas. A nova regra, que já está em vigor, foi estabelecida por meio de um decreto do governador Cláudio Castro (PL) e regulamentada pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc).
A medida cria um regime extraordinário de progressão parcial, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e garantir que mais alunos concluam o Ensino Médio.
Segundo as diretrizes, estudantes da 1ª e 2ª série poderão seguir para o ano seguinte mesmo com até seis matérias pendentes. Para isso, porém, será obrigatório cumprir o plano de recuperação especial, elaborado por cada escola, e concluir os conteúdos em atraso até o fim do 1º trimestre do próximo ano letivo.
No caso dos alunos da 3ª série, o limite é menor: será permitido avançar com até três disciplinas reprovadas. Assim como nos demais anos, eles também deverão cumprir o regime de recuperação e concluir todo o conteúdo pendente até o fim do 1º trimestre para receber o certificado de conclusão do Ensino Médio.
A Seeduc afirma que o modelo já é adotado em outros estados e que a recuperação paralela poderá ocorrer de forma presencial ou remota, de acordo com a organização de cada unidade escolar.
Ainda segundo a secretaria, a aprovação não será automática — o estudante só terá a vaga garantida na série seguinte se cumprir todas as etapas previstas no plano de recuperação.
