Uma perseguição policial ocorrida em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, terminou com a morte de Eduardo de Castro Ornellas, baleado durante a ação em 31 de maio deste ano. O caso agora é alvo de uma ação penal após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciar o policial militar Vinicius Vieira Moraes.
A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo nesta segunda-feira (24).
Segundo o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), Eduardo estava em uma motocicleta com a namorada quando os dois foram abordados por policiais. Durante a abordagem, ele teria acelerado, perdido o controle da moto e caído.
Após a queda, Eduardo fugiu a pé, enquanto a companheira, que também ficou ferida, permaneceu no local. De acordo com o Ministério Público, o policial teria gritado “vai morrer” repetidamente antes de efetuar dois disparos de fuzil.
O segundo tiro atingiu a região do pescoço e provocou a morte de Eduardo.
MPRJ afirma que vítima estava desarmada
Ainda segundo o Gaesp, Eduardo estava desarmado durante a perseguição. A investigação reuniu imagens, perícias e depoimentos que, na avaliação dos promotores, indicam que ele estava fugindo quando foi atingido.
O policial teria admitido ter realizado os dois disparos. O Ministério Público também afirma que o tiro fatal atingiu Eduardo pelas costas, o que teria dificultado qualquer possibilidade de defesa.
PM foi denunciado por homicídio qualificado
Vinicius Vieira Moraes foi denunciado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de recurso que teria dificultado a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito.
A pedido do Ministério Público, o policial também foi afastado cautelarmente das atividades nas ruas.
A denúncia recebida pela Justiça dá andamento ao processo criminal. A responsabilidade do policial pelos fatos ainda será analisada no decorrer da ação penal.
