Um novo decreto publicado nesta segunda-feira (6) estabelece regras mais rigorosas para o uso de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores no Rio de Janeiro. As medidas visam aumentar a segurança no trânsito após um acidente fatal na Tijuca, que resultou na morte de uma mulher de 40 anos e de seu filho de 9 anos.
Novas regras para ciclomotores no Rio
Os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas com motor e sem pedais — passam a ter restrições mais severas:
- Proibidos em ciclovias, ciclofaixas e calçadas
- Circulação apenas nas ruas, preferencialmente na faixa da direita
- Obrigatoriedade de CNH categoria A
- Necessidade de registro e licenciamento (emplacamento)
- Prazo até 31 de dezembro de 2026 para regularização
Além disso, menores de 18 anos não podem conduzir esse tipo de veículo.
Bicicletas elétricas e patinetes terão limite de velocidade
Para bicicletas elétricas e patinetes, o decreto define novas regras de circulação:
- Velocidade máxima de 25 km/h
- Circulação em ruas apenas onde o limite para carros seja de até 40 km/h
- Uso em calçadas só com sinalização específica e limite de 6 km/h
- Prioridade total ao pedestre
Também fica proibido transportar mais de uma pessoa em patinetes elétricos. Já nas bicicletas elétricas, o transporte de passageiros só é permitido com assento adequado.
Uso de capacete passa a ser obrigatório
O uso de equipamentos de segurança agora é obrigatório para todos os modais:
- Capacete obrigatório para ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes
- Para ciclomotores, o capacete deve ter viseira ou óculos de proteção
Regras buscam reduzir acidentes e organizar trânsito
O objetivo das novas normas é organizar a convivência entre pedestres e veículos de micromobilidade, garantindo mais segurança nas ruas, calçadas e ciclovias.
Fiscalização e campanhas educativas
A prefeitura informou que a implementação das regras será acompanhada por campanhas educativas e ações de fiscalização integradas entre órgãos de trânsito e ordem pública.
A proposta não é apenas punir, mas conscientizar os usuários e proteger pedestres, considerados os mais vulneráveis no trânsito.
