A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (3/2), a prisão preventiva do rapper Oruam. A decisão foi assinada pela juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que entendeu que o artista descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça.
O mandado de prisão foi expedido poucos minutos após a assinatura da decisão e encaminhado à 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. De acordo com os autos, a tornozeleira eletrônica de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do cantor, está desligada desde o dia 1º de fevereiro.
Relatórios apontaram falhas no monitoramento
Na decisão, a magistrada destacou que a medida foi baseada em relatórios de monitoramento eletrônico que comprovaram violações no uso da tornozeleira. Segundo a juíza, alguns documentos referentes aos meses de novembro e dezembro foram considerados inconclusivos, por não indicarem com precisão localização e horário, o que comprometeu o controle judicial sobre o cumprimento das restrições.
Além disso, a juíza mencionou manifestações anteriores no processo e ressaltou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a liminar de habeas corpus anteriormente concedida ao rapper.
Com isso, a Justiça entendeu que houve quebra de confiança nas medidas alternativas, tornando necessária a decretação da prisão preventiva para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
