A Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, foi bloqueada na manhã desta terça-feira (2) por um protesto de motoristas e proprietários de autoescolas. A manifestação ocorreu após a aprovação, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de uma medida que altera profundamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Carros de vários centros de formação de condutores ocuparam o eixo central da via em ato contra as novas regras, que segundo o setor podem provocar perdas financeiras e desequilibrar a concorrência com instrutores autônomos.
O que motivou o protesto das autoescolas no Rio
A decisão do Contran, aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (1º), retira a obrigatoriedade de o aluno frequentar uma autoescola para tirar a primeira habilitação. As mudanças entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
As autoescolas afirmam que a medida causa forte impacto no setor, pois:
- elimina a obrigatoriedade de matrícula;
- reduz de 20 para apenas 2 horas-aula a carga mínima das aulas práticas;
- fortalece a concorrência com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- reduz a busca por aulas presenciais, já que o curso teórico digital do Ministério dos Transportes será gratuito.
Principais mudanças no processo de obtenção da CNH
O novo modelo aprovado pelo Contran altera todo o processo de formação de condutores no Brasil. Entre os pontos principais:
1. Aulas teóricas on-line e gratuitas
O conteúdo teórico será oferecido 100% on-line e sem custo, pelo Ministério dos Transportes.
Quem preferir continua podendo estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
2. Redução drástica das aulas práticas
A carga mínima obrigatória passa de 20 horas para 2 horas-aula.
Depois disso, o aluno poderá escolher:
- autoescolas tradicionais,
- instrutores autônomos credenciados pelos Detrans,
- aulas personalizadas conforme sua necessidade.
Instrutores independentes serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, seguindo critérios padronizados.
3. Processo de habilitação mais digital
O início do processo poderá ser feito:
- pelo site do Ministério dos Transportes, ou
- pela Carteira Digital de Trânsito.
A presença física só será necessária em etapas obrigatórias, como:
- coleta biométrica,
- exame médico.
Todo o restante será realizado digitalmente.
Objetivo da mudança: reduzir custos e facilitar o acesso
O Ministério dos Transportes afirma que a proposta pode reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH e ampliar o acesso à formação de novos condutores.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran):
- 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação,
- mais de 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não conseguem devido ao custo, que pode chegar a R$ 5 mil.
