O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para a extinção da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir o custo do documento.
O próximo passo será a realização de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes para discutir os detalhes da proposta.
Como ficará o processo
Com a mudança, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, que precisarão ser aprovados em exame aplicado pelo governo federal.
As provas teórica e prática seguirão sendo exigidas, mas cairá a obrigatoriedade das atuais 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de práticas em autoescolas.
A decisão não precisa passar pelo Congresso Nacional, já que depende apenas de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Redução de custos
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH é de R$ 3.216, dos quais 77% (R$ 2.469) são gastos em autoescola. Os valores podem variar de acordo com a região e a instituição.
Segundo Renan Filho, a medida busca corrigir um sistema que considera “excludente”:
“As pessoas acabam dirigindo sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou o ministro.
