O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira um pedido do PSD, partido do prefeito Eduardo Paes, que buscava restabelecer a realização do segundo turno da eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
A ação tentava reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, após anular os votos recebidos por Anthony Garotinho, abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Ao analisar o pedido, Zanin entendeu que o PSD utilizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como tentativa de contestar uma decisão do TSE, mesmo com outros instrumentos processuais ainda disponíveis na Justiça Eleitoral.
“Nesse contexto, na minha compreensão, aparentemente, há inadequação da via eleita, pois vislumbro a utilização indevida da ADPF como sucedâneo recursal”, escreveu o ministro.
Entenda a disputa pela eleição no Rio de Janeiro
Na votação realizada em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes obteve 42,76%. Inicialmente, como nenhum dos candidatos havia alcançado mais da metade dos votos válidos, a disputa seguiria para o segundo turno.
O cenário mudou após o TSE confirmar o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.
Com a retirada desses votos da contagem, Douglas Ruas passou a alcançar o percentual necessário para vencer a eleição ainda no primeiro turno, resultado contestado pelo PSD no Supremo Tribunal Federal.
