O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o pedido do Partido Liberal (PL) para retirar do ar o canal de WhatsApp “Exército do Dudu”, que reúne apoiadores e pede a realização de um segundo turno na eleição para governador do estado.
O pedido foi apresentado após Douglas Ruas, candidato do PL, ser declarado vencedor no primeiro turno, depois da retotalização dos votos. O procedimento ocorreu após o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos).
Na decisão, o corregedor do TRE-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, entendeu que as manifestações divulgadas no canal estão protegidas pela liberdade de expressão. Segundo ele, as mensagens foram publicadas após a votação de 4 de outubro e não teriam capacidade de alterar a escolha já feita pelos eleitores nas urnas.
O magistrado também considerou que a retirada de um canal com aproximadamente 60 mil participantes poderia restringir manifestações legítimas dos cidadãos.
Apesar de negar a suspensão do canal, o desembargador aceitou dar andamento ao processo de investigação envolvendo o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e pessoas apontadas pelo PL como seus apoiadores.
Na ação, o partido alegou que o grupo estaria sendo utilizado para mobilizar apoiadores de Paes e divulgar conteúdos que questionam a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
Além de Eduardo Paes, foram incluídos entre os investigados o deputado federal eleito Renan Ferreirinha (PSD), o secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, e a deputada estadual eleita Joyce Trindade (PSD).
O PL também solicitou a retirada de publicações que venham a ser consideradas irregulares pela Justiça. Outro pedido foi direcionado à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, para que preserve os registros do canal e forneça informações que possam ajudar a identificar seus criadores e administradores.
